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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Maio de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2020 - 13:38
Município de Araras deve cumprir decreto estadual sobre flexibilização da quarentena
Atividades não essenciais devem ser suspensas.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2021 - 16:50
Consumidor deve ter atenção com fraudes e golpes durante compras na Black Friday, aponta Advogado
José Júlio Gonçalves de Almeida, professor de Direito da Unicid, alerta para cuidados que as
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 17:05
Dia da Internet Segura: saiba como empresas e internautas podem se proteger de ataques cibernéticos
Cuidados com as senhas, não abrir links suspeitos e atenção ao usar redes públicas de wi-fi são algumas das dicas.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Março de 2023 - 15:09
Qual a melhor opção: ter uma franquia ou marca própria?
Decidir entre ter um negócio próprio por meio de uma marca ou franquia, requer cuidados que precisam de sua atenção. Confira!
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2019 - 15:16
Lavagem de uniforme substituto do vestuário comum não será ressarcida
A roupa usada não exigia cuidados especiais.
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Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 23:08
Estratégias Essenciais para uma Gestão Eficiente da Folha de Pagamento em Empresas Nacionais e Estrangeiras
Igor Meireles, sócio e responsável pelas áreas de BPO e Consultoria Tributária da Bernhoeft
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 13:30
Serviços de call center são essenciais à empresa de telefonia e não podem ser terceirizados
Juiz decidiu deferir pedidos da empregada, a qual pretendia a nulidade contratual com a empresa contratante e o reconhecimento do vínculo empregatício com a empresa de telefonia
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2014 - 11:00
Mãe tem pedido de modificação de guarda da filha negado após genitor alegar transtornos psicológicos
Criança continuará sob cuidados do pai
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Doutrina » Consumidor Publicado em 28 de Março de 2024 - 14:56
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Maio de 2023 - 10:46
Comunidades em cursos digitais: Quais os cuidados você precisa saber
Entenda os cuidados para a proteção do seu infoproduto digital, fortalecimento da comunidade e o que precisa da sua atenção.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 11:55
Cinco cuidados importantes na hora da compra do seu imóvel
Eliminar por completo todos os riscos na aquisição de um imóvel é praticamente impossível, porém é possível reduzir consideravelmente adotando determinadas cautelas.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 16:04
Compras via internet requer cuidados para evitar fraudes
Vender produtos via internet é um hábito que já se popularizou entre pessoas de todas as classes sociais, lugares, idade, etc. No entanto, o comércio eletrônico requer atenção para que o comprador não seja vítima de fraude. Confira as dicas com a advogada Lorrana Gomes para evitar de entrar numa fria.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2020 - 11:50
Pais perdem poder familiar por negligência nos cuidados de criança
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2014 - 13:30
Juristas apontam cuidados para uso da internet na propaganda eleitoral
Juristas recomendam aos internautas que fiquem atentos ao que compartilham nas redes sociais
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 16:29
Nascimento prematuro expõe crianças além dos cuidados médicos
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou, por unanimidade, sentença da Comarca de Concórdia que negou pedido de indenização por danos morais, patrimoniais e estéticos.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Maio de 2021 - 13:05
Os direitos do paciente na saúde
jurídicas essenciais para um bom relacionamento das partes. Acompanhe mais informações no artigo abaixo do Dr. Marcelo Campelo, advogado criminalista.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 12:10
Médico não responde por danos em cirurgias essenciais à vida de paciente
, e enfatizou que os procedimentos cirúrgicos foram essenciais à sobrevivência da autora
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2004 - 09:00
Coelce pode cortar energia de município inadimplente, mas deve preservar serviços essenciais
A Companhia Energética do Ceará (Coelce) poderá suspender o fornecimento de energia elétrica do município de Reriutaba, caso a conta de energia de R$ 432,5 mil não seja paga.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2004 - 17:30
Despacho mantém proibição à operação-padrão e determina manutenção dos serviços essenciais
O juiz reconheceu as medidas adotadas pela Diretoria Geral da Polícia Federal para permitir o acesso de funcionários da Infraero às áreas restritas nos aeroportos.